ÁREAS DE ATUAÇÃO





Na área do Direito Ambiental, atuamos essencialmente em favor dos direitos dos empreendedores imobiliários. Realizamos estudos aprofundados analisando atos da Administração Pública em cotejo com princípios constitucionais, normas legais e infra legais aplicáveis, assessorando loteadores e construtores no tocante às alternativas para a implantação ou regularização de empreendimentos, de acordo com a legislação em vigor. Representamos nossos clientes em procedimentos administrativos perante órgãos federais, estaduais e municipais, e o Ministério Público, seja em procedimentos de aprovação de empreendimentos, seja em procedimentos de regularização. Em situações consolidadas de autuação, ou em hipóteses de arbitrariedade do poder público ou seus agentes, advogados especializados patrocinam os direitos dos empreendedores perante as instâncias administrativas até final julgamento. No Judiciário atuamos, com êxito, em diversas Ações Civis Públicas Ambientais, trabalhando no campo compreendido entre as necessidades de desenvolvimento socioeconômico sustentável e a preservação ambiental.


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